Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais